Aviso Legal Solantheriq

Importante

O conteúdo não constitui orientação financeira individualizada.

Resultados podem variar conforme perfil de cada startup.

Este website oferece informações e análise fiscal para startups em Portugal. Não substitui aconselhamento personalizado com profissionais e poderá não refletir alterações legislativas recentes.

Nota Geral

Todas as informações apresentadas visam apenas facilitar o entendimento sobre questões fiscais e tecnológicas. A toma de decisões deverá sempre considerar análise própria, validada por consultores ou autoridades competentes. Não assumimos responsabilidade por qualquer decisão tomada exclusivamente com base nos conteúdos do site.

Limitação de Responsabilidade

O uso dos serviços e plataformas é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

Eventuais perdas por decisões ou interpretações dos dados disponibilizados.
Atrasos, falhas técnicas ou indisponibilidade da plataforma digital.
Erros de comunicação ou atualização de dados que estejam fora do controlo direto da Solantheriq.
Alterações legais imprevistas que possam impactar o serviço.

Exatidão e atualização dos conteúdos

A Solantheriq faz esforços regulares para manter a exatidão dos dados, mas não garante plena correção ou atualização permanente das informações fornecidas. Recomenda-se validação em fontes oficiais sempre que necessário.

Não garantimos isenção total de erros ou omissões.

Não substitui opinião especializada

A utilização do conteúdo não substitui análise jurídica, contabilística ou fiscal individualizada por profissionais qualificados.

Ligação a domínios externos

O website pode conter ligações a sites de terceiros. Não controlamos conteúdos externos nem assumimos responsabilidade pela sua atualização.

Resultados variáveis por startup

Os resultados podem variar e dependem do contexto, perfil e ações de cada startup.

Factores que influenciam os resultados

Elementos externos, económicos e legislativos devem ser considerados na análise de cada caso.

Cláusula financeira e fiscal

O serviço não abrange garantias ou promessas de resultado.

Análises não constituem aconselhamento de investimento direto.
Não são sugeridas recomendações de produto financeiro.
A utilização do serviço é feita sob responsabilidade do utilizador.

Jurisdição e legislação vigente

Aplicação exclusiva da legislação portuguesa.

Todas as disputas estarão sujeitas ao foro e legislação portuguesa, sem exceções.

Baseamos as análises sempre na legislação nacional em vigor.

As obrigações e direitos podem variar de acordo com normas locais e setoriais.

Indemnização

Utilizadores concordam em ressarcir a Solantheriq por danos oriundos de uso inadequado ou ilícito dos serviços.

Cláusula de independência

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam válidas.

Atualizações

A Solantheriq poderá rever este aviso conforme alterações legais ou operacionais.

Contactos

Entre em contacto para questões legais ou informações detalhadas.

Email de contacto: [email protected]

Telefone: +351 230722617

Morada: Latino Coelho 87, Lisboa Portugal

Data de entrada em vigor: 18 de novembro de 2025

Última atualização: 18 de novembro de 2025